INFORME da BRIGADA INTERNACIONAL de SOLIDARIEDADE com CODEDI

centro de Capacitaço CODEDI, FINCA ALEMANIA
Santa Maria Huatulco, Oaxaca, México
15 de Março de 2018

Nos dias 14 e 15 de Março do presente ano uma brigada internacional de
solidariedade integrada por pessoas da Suíça, Portugal, México,
Itália, Espanha, Colômbia, Brasil, Bélgica, Áustria e Argentina,
acudimos ao centro de capacitação FINCA ALEMANIA do “Comité por la
defensa de los derechos indígenas” CODEDI  ,devido à violenta
agressão sofrida no passado dia 12 de Fevereiro onde foram cobardemente
assassinados 3 integrantes da organização.

Como parte da brigada conhecemos o projecto autónomo que se está a
levantar neste centro de capacitação,ouvimos o testemunho dos
sobreviventes e a análise do contexto actual por parte ds integrantes
dos diversos comités da organização.

O CODEDI é uma organização para a defesa do território e
construção da autonomia. Esta organizaçao tem os seus antecedentes
num pequeno colectivo de teatro que promovia a organização social das
comunidades com o objectivo de transformar as suas condições de vida.
A organização CODEDI passou por diferentes etapas no seu longo
trajecto pela defesa dos direitos dos indígenas. Na primeira etapa
entre 1997 e 1998 os problemas com o partido oficial deram origem à
criação do primeiro município livre em Santiago de Xanica, nomeado
por “usos e costumes “. Em 2005 a organização foi alvo de
criminalização e repressão violenta com a detenção de Abraham
Ramirez Vásquez, Juventino e Noel Garcia Cruz e a invasão policial da
aldeia que deixou 1 morto e vários feridos. Depois de se conseguir
libertar os companheiros presos, passados 6 anos e 3 meses, fortalece-se
o processo organizativo, o que em 2013 levou à ocupação de mais de
300 hectares de terra para a criação de um centro de capacitação na
FINCA ALEMANIA. Durante esta terceira etapa integraram-se quase 2 mil
famílias mais ao CODEDI, o que hoje em dia implica a presença da
organização em 48 comunidades das regiões Sierra Sur, Istmo, Valles
Centrales e Costa do Estado de Oaxaca.

O Centro de capacitação FINCA ALEMANIA é um espaço onde os sonhos de
autonomia das comunidades encontram a sua expressão pratica na
construção de e18 oficinas de produção e formação como
carpinteira, costura, agro-ecologia, mecânica, medicina natural,
zootecnia, soldadura, fábrica de tijolos e telhas, padaria, apicultura,
música, teatro, entre outros. Actualmente estão estabelecidos 4
níveis de educação autónoma  ( pré escolar,primaria, secundaria,
bacharelato ) em que os programas educativos estão vinculados às
necessidades concretas das comunidades da região e na construção de
pensamentos críticos. Todo este processo foi possível agracias ao
trabalho colectivo feito por turnos (TEQUIO)* em que participam pessoas
das 48 comunidades, representadas no comité geral pelos comités
locais. A vida interna da FINCA ALEMANIA organiza-se através da
coordenação do comité de jovens, comité de capacitadores, o comité
geral e a comissão politica, todos eles presentes no dialogo com a
assembleia geral,o principal orgao de decisão de CODEDI.

No dia 12 de Fevereiro “Sicários” , numa Chevrolet verde, albadroaram a
carrinha onde viajavam 5 integrantes de CODEDI, metralhando-a com armas
de assalto. Neste atentado foram assassinados Alexandro Diaz Cruz de 42
anos, Ignacio Basilio Ventura Martinez de 17 anos e Luis Angel Martinez
de 18 anos, atingidos por balas de AR-15, de uso exclusivo das forças
armadas. Sobreviveram ao ataque Emma Martinez, integrante de CODEDI, e
Abraham Ramirez Vázquez, coordenador geral da organização. Ainda que
ja tenham sido iniciadas as investigações por parte da fiscalia do
Estado de Oaxaca, depois de mais de 5 semanas não surgiu qualquer
resultado. O Governo de Alejandro Murat ainda não se pronunciou em
relação à agressão,o que leva CODEDI e muitas outras organizacoes, a
responsabilizar o governo estatal, por cumplicidade e omiçao. Naquele
dia os companheiros deslocaram-se a reunir-se com funcionários do
Governo Estatal para discutir o conflito pós-eleitoral no município de
Santiago de Xanica. Ao sair desta reunião,de caminho de regresso á sua
comunidade, foram emboscados.

CODEDI desde a sua fundação, foi ameaçado constantemente por diversos
grupos de poder, ainda que sem participar directamente ás eleições ,
CODEDI denunciou continuamente os fraudes contra os “usos e costumes” (
lei de Oaxaca que permite os povos indígenas a eleger as suas próprias
autoridades sem intervenção de partidos políticos). Em vias de um
conflito pós-eleitoral no município de Santiago de Xanica, as
fracções locais interessada em impor-se como autoridade junto junto ao
Governo Estatal ameaçaram de morte a vários integrantes da
organização.

Por outro lado, a implementação do complexo turístico  Bahias de
Hucatulco implicou a expropriação de milhares de hectares de praias e
selva, assim como as várias fontes de água das comunidades, para uso e
consumo dos grandes hotéis. CODEDI dedicou-se, entre outras coisas, a
fortalecer a organização e luta dos habitantes de San Miguel del
Puerto na exigência da restituição ou indemenizaçao pela
expropriação de 22 mil hectares ocorrida em 1984. Durante as
manifestações organizadas em Huatulco e na capital de Oaxaca para
exigir justiça pela expropriação destas terras , os hoteleiros da
região deliberaram uma acção de linchamento mediático contra Abraham
Ramirez Vazquez e o CODEDI, entre outras coisas, por meio de faixas
colocadas em pontes pedonais . Ao mesmo tempo CODEDI resistiu ao
intubamento de nascentes que são privatizadas para abastecer a zona
hoteleira, enquanto propõe soluções alternativas para atender às
necessidades de água nas colónias populares ( bairros sociais ) , de
Santa Maria Huatulco.

Outra ameaça latente na defesa do território, foi o aparecimento
durante este último ano, de grupos Lenhadores ligados ao crime
organizado e, de acordo com testemunhos da organização, em conjuntos
com autoridades de todos os níveis de governo. A exportação para o
Japão e China de uma madeira preciosa , de uma árvore conhecida como
granadilho, usada para acabamentos finos de carros de luxo, provocou uma
devastação de bosques na Sierra Sur. Perante a incursão , muitas
vezes armada, das Lenhadoras em território da organização, a resposta
de CODEDI tem sido de defesa e mantimento dos bosques e selvas dos
lugares onde existe a organização comunitária. Mesmo assim , a
segurança dos integrantes de CODEDI e dos habitantes da região que se
opõem à devastação dos bosques esá em alto risco.

Juntando ao facto de que 7,8% do território estatal está concessionado
a empresas mineiras, dentro da área de influência de CODEDI existem
pelo menos 9 conceçoes mineiras e 5 projectos hidroeléctricos. Se
consideramos o convénio histórico entre mineiras, diferentes níveis
do governo e paramilitares , é evidente que estes projectos
expropriativos implicam ameaças violentas e constantes à organização
comunitária.

Neste contexto CODEDI encontra-se em constantes manifestações,
ocupações de espaços públicos durante largos períodos de tempo,
difusão e construção de alianças como o conselho de organização
Oaxaquenha Autónomo (COOA) na exigência de justiça para com os
companheiros assassinados e fazer frente ao que definem como terrorismo
de estado. Ao mesmo tempo que continuam a construção e fortalecimento
do processo de autonomia no centro de capacitação FINCA ALEMANIA,
CODEDI mantém firme o seu trabalho cultural com o 2· encontro nacional
de teatro popular e comunitário, com mais de 40 intervenções
artísticas de diferentes partes do México e do mundo.

Desde a brigada internacional de solidariedade com CODEDI, expomos a
nossa mais profunda preocupação pelas ameaças documentadas que ainda
persistem. Ameaças que põem em risco a integridade e segurança dos e
das defensoras comunitárias,o projecto autonómico do centro de
capacitação FINCA ALEMANIA e o território de povos indígenas na
Sierra Sur, Costa, Istmo e Valles centrales de Oaxaca.
Em causa de o anterior descrito convidamos a construir um campanha
permanente de solidariedade #CODEDIvive para exigir.

1.Justiça para os companheiros assassinados dia 12 de Fevereiro num
marco de um massacre perpetuado contra o povo mexicano que conta mais de
200 mil mortes violentas nos últimos 12 anos.

2.Respeito à autonomia dos povos indígenas que inclui a cancelaçao de
todos os projectos extorcionistas que ameaçam a vida e território
indígena.

Convidamos a coordenarmos para realizar eventos, exposições,
manifestações, gráficas, vídeos e qualquer outra acção que
visibilize estas exigências , cada qual nos seus tempos e modos, e
assim reafirmar que a solidariedade é a ternura dos povos .

#CODEDIvive

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